Home- busca: "Passe Livre"
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 15:00
MPF integra grupo de trabalho que atuará em casos de bloqueios de rodovias durante protestos
responsabilização dos manifestantes que impeçam a livre circulação dos cidadãos
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Maio de 2013 - 11:20
Responsáveis pela morte de desembargador são condenados
Denunciados, de forma livre e consciente, agindo em comunhão de desígnios criminosos, desferiram contra a vítima dois disparos de arma de fogo.
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 18:40
Lei que dispõe sobre medidas de segurança em agências bancárias de mauá é constitucional
encaminhar assuntos afetos à ação do Executivo no tocante à livre iniciativa
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 11:20
Direito Privado reforma sentença que condenou sindicato por danos morais em Campinas
exerceu seu direito de crítica e livre manifestação de pensamento
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 15:10
Justiça autoriza desmonte de aviões da Transbrasil no DF
A ação faz parte do programa Espaço Livre, que tem como objetivo remover dos aeroportos todos os
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 12:07
Mantida decisão de Estado não indenizar baleado em assalto
Ao perguntar aos marginais se o assalto era uma brincadeira, a vítima, que vendia pastéis na feira livre, foi alvejada nas costas e ficou paraplégica
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 09:17
Convenção coletiva não evita controle do horário de motorista
Sem esse controle, o caso seria de atividade externa, livre da jornada semanal legal de 44 horas e do pagamento de horas extras.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 01:00
Olhos de adolescente
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
-
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2008 - 01:00
Flores, furto e poesia
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00
A Ética e o jejum do Bispo
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
-
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
Reforma política e inelegibilidades
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00
Ideologia da repressão
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00
Dia das Nações Unidas
João Baptista Herkenhoff é Livre Docente - professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal
-
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00
Multiplicar presídios?
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00
Poupança para os banqueiros
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor do
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
Mandato partilhado
João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
-
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Abril de 2025 - 09:23
Participação dos lucros e seus reflexos nas tributações da pessoas físicas e jurídicas
A participação nos lucros das empresas é livre de encargos trabalhistas, mas está sujeita ao IRRF
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Junho de 2023 - 11:49
Marco Legal dos Games aprovado em Comissão no Senado
O texto evita entraves burocráticos à indústria de games, ao prever ser livre a fabricação
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2022 - 16:57
Direito ao esquecimento vs. liberdade de imprensa
passa pelo exercício legítimo do direito a uma imprensa livre.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2018 - 11:30
Advogada deverá pagar indenização a juíza por manifestações ofensivas em petição
Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre
